Processo 211063/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 09:58
Autuado em 13/04/2011 09:58
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2032/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2032/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2032/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO OLIVEIRA DIAS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Interessado MARIA JOSÉ ANGELO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2013 08:01 AR do ofício OCN - 8681/13 - DP
20/11/2013 08:01 AR do ofício OCN - 8679/13 - DP
19/10/2012 09:44 Juntada de AR Oficio 1881/12 OCN-DCM
19/10/2012 09:42 Juntada de AR Oficio 1880/12 OCN-DCM
02/04/2012 14:51 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/12/2011 09:24 do Protocolo nº 73917-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1211/11-OCN-DCM
22/11/2011 09:52 Juntada de AR Ofício nº 1210/11-OCN-DCM
22/11/2011 09:51 Juntada de AR Ofício nº 1211/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8679/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8681/ 2013   
DCM  22/09/2012 Ofício de Contraditório   1880/ 2012 05/10/2012 
DCM  22/09/2012 Ofício de Contraditório   1881/ 2012   
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1210/ 2011 04/10/2011 
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1211/ 2011 04/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2032/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1093/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1192/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2463/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2279/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5190/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2016 15:07 DP  
09/06/2016 08:33 COEX  
02/06/2016 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1341/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2206/2016 -
24/05/2016 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1367/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2032/2016 -
01/04/2014 11:14 GCFC  
26/03/2014 12:05 SMPjTC Parecer nº 4262/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
25/03/2014 11:36 DP  
13/03/2014 15:25 DCM Informação nº 513/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ.Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca do apontamento efetuado no Parecer Ministerial nº 8085/12 quanto à terceirização dos serviços contábeis. Decurso de prazo. Atendimento ao Despacho nº 631/14 - GCFC.
07/01/2014 16:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 631/2014 -
07/01/2014 15:51 DCM  
07/01/2014 13:14 DP  
07/01/2014 08:44 DCM  
29/10/2013 15:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 36/2014 -
29/10/2013 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 8679/2013 -
29/10/2013 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 8681/2013 -
24/07/2013 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1093/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1192/2013 -
04/12/2012 09:07 GCHEB  
20/09/2012 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2610/2012 -
20/09/2012 14:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1880/2012 -
20/09/2012 14:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1881/2012 -
19/06/2012 12:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2463/2012 -
03/02/2012 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1214/2012 -
03/02/2012 14:24 SMPjTC Parecer nº 8085/2012 - julgamento conforme a instrução. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005- TCE/PR. Pelo julgamento nos termos da instrução.
11/01/2012 15:32 DCM Instrução nº 209/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/01/2012 07:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1/2012 -
27/09/2011 11:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 2286/2011 -
27/09/2011 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1210/2011 -
27/09/2011 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1211/2011 -
22/09/2011 16:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2279/2011 -
26/05/2011 13:12 DCM Instrução nº 2155/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5190/2011 -

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